Olinda lança núcleo contra violência doméstica na RMR
Olinda lança núcleo contra violência doméstica na RMR – Na última sexta-feira (30), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, no Fórum de Olinda, o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) Maria da Penha.
A estrutura chega com a missão de acelerar o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) e ampliar a proteção às mulheres em Olinda, Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.
Como o núcleo vai funcionar
O NIOJ contará com oficiais de justiça dedicados exclusivamente a mandados relacionados à Lei Maria da Penha, atuando em parceria com a Polícia Militar e a Prefeitura de Olinda.
Segundo o TJPE, modelo semelhante implantado em Caruaru reduziu o tempo de entrega das MPUs e manteve o município um ano sem feminicídios registrados, reforçando o potencial de expansão do projeto.
Rede de apoio multidisciplinar
Além da entrega rápida dos mandados, as vítimas serão acompanhadas por equipe formada por assistentes sociais, psicólogos e profissionais de capacitação, que oferecerão cursos gratuitos para garantir autonomia financeira.
O investimento em independência econômica é considerado decisivo: levantamento de 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que 40% das mulheres agredidas permanecem no relacionamento por dependência financeira.
Impacto esperado para a Região Metropolitana
Com o núcleo, a prefeita Mirella Almeida aposta em queda nos índices de violência doméstica, reforçando ações que já incluem Patrulha Maria da Penha, Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) e Delegacia da Mulher.
Em 2023, Pernambuco registrou 83 feminicídios, segundo a Secretaria de Defesa Social. A meta é reduzir esse número por meio da integração de dados, resposta rápida das autoridades e suporte contínuo às vítimas.
No fim do processo, espera-se encurtar o prazo médio de emissão das MPUs, hoje estimado em 48 horas, para menos de 24 horas, aproximando o estado de boas práticas nacionais.
Para conferir outras iniciativas voltadas à segurança da mulher, acesse nossa editoria de Segurança.
Crédito da imagem: Divulgação / Prefeitura de Olinda