STF elabora código de ética para recuperar credibilidade

STF elabora código de ética para recuperar credibilidade – O anúncio de um código de ética do Supremo Tribunal Federal (STF) feito pelo presidente Luiz Edson Fachin, na sessão de abertura do ano judiciário, busca restaurar a confiança no órgão em meio a suspeitas envolvendo ministros e familiares no chamado caso Banco Master.

A iniciativa atende a pressões internas e externas por maior transparência, num dos momentos de maior desgaste da Corte perante a opinião pública e demais Poderes.

Por que o código de ética é necessário

Além das acusações ligadas ao Banco Master, a percepção de falta de imparcialidade cresce há anos: levantamento do Instituto Datafolha aponta que apenas 35% da população confia “muito” ou “um pouco” no STF, índice cinco pontos menor que há cinco anos, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça.

Com o novo código, Fachin pretende detalhar regras sobre relacionamento com empresas, participação de familiares e impedimentos em julgamentos que gerem conflitos de interesse.

Impacto político e próximos passos

A crise de imagem ocorre em ano eleitoral, quando decisões da Corte costumam pesar no debate público. Analistas apontam que uma postura mais transparente pode reduzir o risco de ataques à legitimidade do Judiciário por candidatos de diferentes espectros.

O texto preliminar do código deve ser apresentado em até 60 dias e depois submetido aos 11 ministros. Entre as sugestões discutidas, estão a divulgação obrigatória de agenda, auditoria externa anual e punições graduais para descumprimento das normas.

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Crédito da imagem: Divulgação