Senado aprova programa Gás do Povo com botijão grátis
Senado aprova programa Gás do Povo com botijão grátis – Na terça-feira (3), o plenário concluiu a votação da medida provisória que concede gratuidade no botijão de gás de 13 kg para famílias do CadÚnico com renda de até meio salário mínimo.
O texto, aprovado em menos de 24 horas pela Câmara e pelo Senado, segue agora para sanção presidencial e deve entrar em vigor já em março, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Como funciona o benefício
Serão quatro recargas anuais para lares com até três moradores e seis para aqueles com quatro pessoas ou mais. Inicialmente, o governo estima que 15,2 milhões de famílias serão alcançadas em mais de 10 mil revendedoras credenciadas.
O novo programa substitui o Auxílio Gás — que atendia 4,4 milhões de beneficiários — ampliando em quase quatro vezes o público contemplado. A iniciativa integra a estratégia de combate à pobreza energética, situação que atinge 22,1% dos domicílios brasileiros, segundo levantamento do IBGE.
Prioridades e novas modalidades
Terão prioridade famílias em áreas atingidas por desastres, mulheres sob medidas protetivas, povos indígenas, quilombolas e núcleos com maior número de integrantes ou menor renda per capita.
A MP também prevê linha voltada à instalação de biodigestores em zonas rurais e cozinhas comunitárias, permitindo gerar gás a partir de restos de alimentos. O detalhamento técnico ficará a cargo de regulamento posterior do Executivo.
Com a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o Congresso “coloca o bem-estar das pessoas no centro das decisões” e pediu celeridade para que o benefício chegue “à mesa de quem mais precisa”.
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Crédito da imagem: Divulgação / Agência Brasil