Seca em Pernambuco: 112 municípios têm emergência reconhecida
Seca em Pernambuco: 112 municípios têm emergência reconhecida – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) incluiu 112 cidades pernambucanas na lista de situação de emergência por seca e estiagem, viabilizando repasses federais para ações de defesa civil.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem manter a Operação Carro-Pipa e acessar verbas para socorro, assistência e abastecimento de água potável no semiárido.
Como solicitar recursos federais
Os gestores municipais devem encaminhar pedidos pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), anexando plano de trabalho detalhado com metas e valores. Após análise técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, a liberação ocorre por portaria no Diário Oficial da União.
Os recursos podem ser aplicados em distribuição de água, kits de ajuda humanitária e ações emergenciais de enfrentamento aos impactos da estiagem, conforme diretrizes do MIDR.
Operação Carro-Pipa reforçada
Somente nas três primeiras semanas do mês, a Operação Carro-Pipa atendeu cerca de 500 mil pernambucanos. Para integrar o programa, o município deve estar no semiárido, ter o decreto de emergência reconhecido e enviar ofício via S2iD; onde não há Defesa Civil, a prefeitura assume o protocolo.
De acordo com dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), o Sertão registrou déficit pluviométrico superior a 40% no último ano, agravando a dependência do fornecimento emergencial de água.
Prazos de análise e continuidade
A documentação é verificada em até dois dias úteis. Depois da aprovação, o Exército, responsável pela logística, tem de 45 a 90 dias para iniciar o atendimento no município solicitado.
Se a seca persistir após o fim do decreto, a prefeitura precisa requerer nova homologação para garantir a renovação automática da Operação Carro-Pipa.
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Crédito da imagem: Divulgação / MIDR