Redução da jornada de trabalho pode avançar em 2026
Redução da jornada de trabalho pode avançar em 2026 – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou que o clima eleitoral não deverá travar a votação de projetos que fixam a jornada semanal em 40 horas e encerram a escala 6×1, mantendo a remuneração integral.
Em coletiva onde apresentou os números de contratações formais de novembro, o ministro avaliou que a pressão das categorias profissionais pode transformar o tema em pauta popular e acelerar sua aprovação no Congresso.
Propostas em tramitação no Congresso
Na Câmara, uma subcomissão especial já aprovou em dezembro a redução gradual de 44 para 40 horas, mas manteve o 6×1. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça foi além: chancelou jornada de 36 horas e o fim da escala, enviando o texto ao plenário para votação em 2026.
Marinho comparou o cenário às recentes mudanças no Imposto de Renda, lembrando que a mobilização de rua foi decisiva para uma votação quase unânime nas duas Casas.
Impactos na economia e no mercado de trabalho
O ministro argumenta que a produtividade do país já suporta a medida e cita estudos que apontam ganhos de qualidade de vida, menor absenteísmo e aumento de eficiência. Levantamento do Novo Caged mostra que, mesmo com a jornada atual de 44 horas, o Brasil gerou saldo positivo de 1,9 milhão de vagas formais entre janeiro e novembro deste ano.
Especialistas em relações do trabalho afirmam que setores que funcionam 24 horas, como saúde e indústria contínua, podem adotar escalas diferenciadas via negociação coletiva, preservando a competitividade das empresas.
Nos bastidores, parlamentares ligados à pauta trabalhista avaliam que o debate deve ganhar força no primeiro semestre, impulsionado por sindicatos que planejam ampliar campanhas de conscientização sobre saúde mental e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
As centrais sindicais defendem, ainda, que a medida pode estimular contratações em determinadas áreas, pois obrigaria empresas a reorganizarem turnos para cobrir as horas retiradas.
Ao mesmo tempo, representantes do setor de serviços pedem cautela, alegando que custos extras com mão de obra precisam ser compensados por ganhos de produtividade ou incentivos tributários.
Se aprovado, o novo teto de 40 horas colocará o Brasil em linha com países como França e Austrália, que já operam semanas laborais mais curtas há ao menos duas décadas.
O governo não descarta negociar fases de transição para empresas de menor porte, a fim de evitar demissões ou sobrecarga de custos.
No encerramento da coletiva, Marinho reforçou que o desafio será manter o debate “livre de fla-flu eleitoral” e focado nos benefícios para trabalhadores, empresas e economia.
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