Pix de R$ 200 do Enem: calendário detalhado em 16/01/2024
Brasília — O Ministério da Educação confirmou, em 16/01/2024, que o Pix de R$ 200 do Enem será depositado entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027 nas contas poupança digitais da Caixa de estudantes da rede pública que fizerem as duas provas do exame nacional.
O pagamento integra o programa Pé-de-Meia, criado para combater a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio entre jovens de baixa renda.
Quem tem direito ao bônus
Para receber o recurso é preciso estar matriculado no 3º ano do ensino médio público, ter idade entre 14 e 24 anos (ou até 24 anos na EJA), estar inscrito no CadÚnico com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa e comparecer aos dois dias de aplicação do Enem.
As presenças são checadas de forma automática pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo MEC, dispensando entrega de documentos físicos. Segundo o Ministério da Educação, mais de 1,3 milhão de estudantes potencialmente atendidos já possuem conta digital aberta na Caixa.
Quando e como o valor será creditado
O Incentivo-Enem, nome oficial do pagamento, cairá de forma escalonada conforme o mês de nascimento do beneficiário, estratégia adotada para evitar sobrecarga nos caixas eletrônicos. A transferência aparecerá automaticamente na conta poupança social aberta pelo banco estatal.
A movimentação poderá ser feita pelo aplicativo Caixa Tem, que permite Pix, saques em lotéricas e pagamentos de boletos. Caso o aluno opte por não mexer na quantia de imediato, o dinheiro rende mensalmente, isento de impostos.
Como consultar e resolver pendências
A situação do benefício pode ser acompanhada pelo aplicativo Jornada do Estudante, pelo site do Pé-de-Meia ou pelo telefone 0800 616 161. Se o valor não constar no extrato, recomenda-se verificar a frequência escolar mínima de 80%, confirmar o envio de dados pela secretaria da escola e checar eventuais divergências cadastrais na Caixa.
O MEC prevê janelas residuais de pagamento até junho de 2027 para regularizar inconsistências, desde que a documentação no CadÚnico esteja atualizada.
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