Olinda mantém cachês do Carnaval sem prazo de pagamento
Olinda mantém cachês do Carnaval sem prazo de pagamento – A prefeita Mirella Almeida vetou integralmente a emenda que obrigava o município a quitar os cachês de artistas e grupos culturais em até 45 dias após o fim da folia, reacendendo a disputa com a Câmara Municipal.
A proposta, de autoria da vereadora Eugênia Lima (PT), alterava a Lei Municipal do Carnaval (nº 5.306/2001) e havia sido aprovada por unanimidade. Com o veto, permanece sem data definida a liberação dos valores para os fazedores de cultura que animam uma das festas mais tradicionais do país.
Por que o veto foi aplicado
Em mensagem encaminhada ao Legislativo, Mirella alegou “vício de iniciativa” e impacto financeiro não previsto no orçamento. Segundo a gestora, o cronograma de repasses já está balizado por regras federais e estaduais de execução orçamentária, o que inviabilizaria a fixação de prazo único.
Relatório da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) indica que o Carnaval pernambucano movimentou cerca de R$ 2 bilhões em receitas diretas e indiretas em 2023, demonstrando a importância econômica do setor para a região.
Reação da Câmara e próximos passos
A vereadora Eugênia Lima articula a derrubada do veto. Para isso, precisa de 12 dos 17 votos da Casa. Parlamentares apontam que, sem prazo máximo, artistas ficam vulneráveis a atrasos superiores a seis meses, como já ocorreu em gestões passadas.
Entidades culturais organizam audiências públicas para pressionar o Executivo. Caso o veto seja mantido, o texto original da lei continua valendo, sem qualquer referência a prazos.
Nos bastidores, cogita-se a criação de um fundo municipal específico para eventos, com dotação anual, como alternativa para garantir previsibilidade aos pagamentos.
O pagamento dentro de 45 dias é uma prática recomendada pelo Ministério da Cultura para editais federais e, segundo especialistas, amplia a capacidade de planejamento dos grupos artísticos.
Eugênia pretende apresentar novo projeto ainda neste semestre, ajustando a redação para driblar o vício apontado pela prefeitura.
O impasse permanece e os artistas aguardam uma solução definitiva. Para acompanhar outras atualizações sobre gestão pública no estado, acesse nossa editoria de Pernambuco.
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