Obstrução na Alepe: oposição desafia maioria de Raquel Lyra
Obstrução na Alepe: oposição desafia maioria de Raquel Lyra – Na atual legislatura, os 13 deputados de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) transformaram a obstrução em sua principal arma contra o Executivo, mesmo diante de uma base governista que soma 36 dos 49 parlamentares.
O grupo tenta atrasar votações, apresentar recursos e judicializar derrotas, prolongando o trâmite de propostas consideradas prioritárias pelo Palácio do Campo das Princesas.
Manobras regimentais travam projetos
Recentemente, a estratégia surtiu efeito: a Comissão de Finanças distribuiu as matérias enviadas pela governadora para só voltarem à pauta em fevereiro e março, após o recesso.
No pacote constam a retomada da autorização para remanejar até 20% do orçamento por decreto e o pedido de reestruturação da dívida pública em até R$ 5,2 bilhões. A oposição, porém, aposta em prolongar o debate e mira constrangimentos como o que cercou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, atualmente sob análise do Tribunal de Justiça de Pernambuco após liminar favorável ao governo.
Impactos no orçamento e na dívida pública
A demora preocupa técnicos do Estado: sem a flexibilização orçamentária, obras e convênios podem ser retardados ainda no primeiro semestre, impactando o cronograma fiscal.
Já a operação de crédito de R$ 5,2 bilhões, dividida entre Banco do Brasil e Caixa, mira alongar prazos e reduzir juros, prática recomendada por economistas para aliviar o caixa em períodos de alta de juros. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, a dívida consolidada líquida de Pernambuco gira em torno de 50% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite de 200% fixado pelo Senado, mas a capacidade de investimento caiu 28% em 2024.
Além disso, permanece pendente a liberação de R$ 180 milhões do Judiciário para programas de ressocialização e combate à violência. Sem aprovação legislativa, o repasse não pode ocorrer.
Especialistas lembram que obstrução é instrumento legítimo em democracias, mas alertam para o custo político de atrasar recursos que chegam ao cidadão, sobretudo em ano eleitoral.
No fim, a força do voto em plenário deve prevalecer: com maioria confortável, Raquel Lyra tende a repetir vitórias anteriores, a menos que falhe na articulação interna.
O desenrolar desse impasse definirá a velocidade de investimentos estaduais neste primeiro semestre. Para acompanhar outros bastidores da política pernambucana, siga a editoria de Política.
Crédito da imagem: Divulgação / Alepe