MPSP denuncia ex-prefeito de Cubatão por estupro
MPSP denuncia ex-prefeito de Cubatão por estupro – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ofereceu denúncia criminal contra o ex-prefeito de Cubatão, Ademário da Silva Oliveira (PSDB), pela suspeita de ter estuprado uma servidora pública durante uma festa de aniversário realizada em outubro de 2020.
A vítima, então vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, relatou ter sido forçada pelo político a manter relações sexuais em um cômodo reservado do evento. O caso passou a tramitar em segredo de Justiça, mas a promotoria decidiu tornar pública a denúncia para dar transparência ao processo.
Entenda a acusação
Segundo a peça acusatória, a servidora prestou depoimento logo após o ocorrido e apresentou exames periciais compatíveis com violência sexual. Testemunhas que estavam na comemoração confirmaram que o ex-prefeito e a vítima se ausentaram juntos por alguns minutos.
O MPSP afirma ainda que a funcionária foi submetida a constrangimento moral após o episódio, motivo pelo qual deixou suas funções na prefeitura. A promotoria pede a condenação de Ademário com base no artigo 213 do Código Penal, que prevê pena de 6 a 10 anos de reclusão.
Defesa nega o crime e cita arquivamento policial
A defesa de Ademário da Silva Oliveira sustenta que ele não foi indiciado ao final do inquérito da Polícia Civil e alega ausência de provas materiais. Advogados do ex-prefeito disseram, em nota, que irão contestar a denúncia e pedir o seu arquivamento.
Casos de estupro ainda são subnotificados no Brasil. Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que, em 2022, foram registrados 74,4 mil estupros no país, dos quais 7,8 mil ocorreram no estado de São Paulo.
Próximos passos da ação penal
Com a denúncia protocolada, o Tribunal de Justiça paulista avaliará se recebe ou não a acusação. Caso aceite, Ademário passará à condição de réu e poderá ser intimado a apresentar defesa prévia em até dez dias. Se condenado, pode perder direitos políticos, além de cumprir pena em regime inicialmente fechado.
Para mais detalhes e outras ocorrências, acesse nossa editoria de Segurança.
Crédito da imagem: Divulgação