MPPE quer fim do descarte irregular de resíduos em Timbaúba
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Timbaúba, na Mata Norte, a interrupção imediata do descarte irregular de resíduos de origem animal no antigo lixão do município, conforme publicado no Diário Oficial em 8 de maio.
A medida atinge restos de abate, carcaças e subprodutos do matadouro público local, cuja destinação inadequada foi denunciada à Ouvidoria do MPPE.
Antigo lixão concentra restos de abate
Durante vistorias, o MPPE constatou que a área utilizada não possui sistema de impermeabilização, drenagem ou qualquer barreira sanitária, elevando o risco de contaminação do solo e de cursos d’água.
Além da suspensão do descarte, a promotoria determinou que o município elabore um Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD) alinhado às diretrizes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
Segundo especialistas em saúde pública, resíduos animais em decomposição podem atrair vetores de doenças, aumentar a presença de urubus e comprometer a qualidade da água subterrânea.
Prefeitura tem 30 dias para comprovar providências
O Executivo municipal deverá enviar, em até 30 dias, documentos que comprovem o encerramento do descarte e o início das ações corretivas, mantendo ainda o licenciamento ambiental do matadouro em dia.
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento mostram que quase 40% dos municípios brasileiros ainda descartam resíduos sólidos em locais inadequados, cenário que reforça a necessidade de planos de recuperação como o exigido para Timbaúba.
Até a última atualização desta reportagem, a prefeitura não havia se manifestado sobre as determinações.
O MPPE informou que seguirá monitorando o cumprimento dos prazos e poderá adotar medidas judiciais caso as exigências não sejam atendidas. Para acompanhar outras notícias de interesse regional, acompanhe nossa editoria de Pernambuco.
