MPPE cria núcleo para mediar conflitos de terra em PE
Conflitos de terra em Pernambuco passaram a contar, recentemente, com um canal oficial de mediação: o Núcleo de Soluções Fundiárias (NUSF) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Formalizado por resolução do procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, o órgão promete mapear disputas rurais e urbanas, intermediar negociações antes de despejos e monitorar ações judiciais para evitar tratamentos fragmentados.
Como o núcleo vai atuar
Coordenado pelo promotor Leonardo Caribé e vinculado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, o NUSF funcionará como uma “central de inteligência”. Entre as atribuições estão vistorias em campo, audiências públicas, sessões de mediação e produção de relatórios que embasarão processos judiciais e extrajudiciais.
Em casos de maior complexidade, o coordenador poderá requisitar um Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) para reforçar investigações. A iniciativa segue diretrizes do Supremo Tribunal Federal (ADPF 828) que recomendam a mediação prévia em despejos coletivos, a fim de reduzir impactos sobre populações vulneráveis, segundo o Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Contexto: conflitos em alta e violência no campo
Em relatório interno, o Grupo de Atuação Conjunta Especializada do MPPE apontou crescimento de remoções forçadas e ocupações desordenadas em oito municípios pernambucanos desde 2022.
O tema ganhou repercussão após o assassinato de Jonatas de Oliveira, 9 anos, em Barreiros, na Mata Sul, durante disputa por área rural. De acordo com o Atlas da Violência 2023, Pernambuco registrou 38 homicídios ligados a conflitos fundiários na última década, evidenciando a necessidade de mecanismos de prevenção.
Além da mediação, o NUSF acompanhará programas de Habitação de Interesse Social e regularização fundiária, acionando protocolos específicos em caso de graves violações de direitos humanos.
Para mais detalhes sobre segurança pública e ações preventivas, acesse nossa editoria de Polícia.
Crédito da imagem: Divulgação