MPPE apura denúncia de assédio em escola estadual do Recife
MPPE apura assédio em escola estadual do Recife – O Ministério Público de Pernambuco instaurou procedimento para verificar uma denúncia anônima de assédio sexual envolvendo alunas da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Luiz, localizada na área central do Recife.
A queixa aponta um professor como suspeito e foi encaminhada diretamente à 34ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável por temas relacionados à infância e juventude.
Como surgiu a denúncia
Segundo o boletim inicial, o relato partiu de familiares que notaram mudanças de comportamento em duas estudantes de 16 anos. Elas teriam recebido mensagens de caráter íntimo em aplicativos de mensagem e, em sala de aula, relatam toques não consentidos.
O MPPE solicitou à Secretaria de Educação de Pernambuco gravações de câmeras internas e protocolou o depoimento das alunas em ambiente protegido, conforme orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que 7 em cada 10 vítimas de assédio no ambiente escolar são meninas de 12 a 17 anos.
Próximos passos da investigação
Entre as diligências previstas estão a oitiva de colegas de turma, análise dos registros de ponto do servidor e eventual afastamento preventivo, caso haja risco de reincidência. A direção da escola informou, por nota, que aguarda orientação oficial para adotar medidas disciplinares internas.
Se confirmada a violação, o docente poderá responder por importunação sexual (Art. 215-A do Código Penal), cuja pena varia de 1 a 5 anos de reclusão. A Promotoria também avalia acionar o canal 180 para apoio psicológico às vítimas.
Para denúncias, a população pode procurar o MPPE pelo telefone (81) 3182-7368 ou registrar ocorrência na Delegacia da Criança e do Adolescente. O anonimato é garantido por lei.
No combate a crimes desse tipo, especialistas recomendam que pais conversem abertamente com os filhos sobre limites e mantenham canais de diálogo constantes. Outra orientação é salvar provas digitais – prints e áudios – antes de apagar mensagens.
Casos de assédio podem ser registrados em qualquer delegacia, mas delegacias especializadas aceleram o acolhimento e evitam a revitimização.
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Crédito da imagem: Divulgação