Lula cobra homens contra feminicídio: pacto muda leis no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 4 de fevereiro de 2026, o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio durante cerimônia no Palácio do Planalto. O objetivo é unificar ações dos Três Poderes para combater o feminicídio em todo o Brasil, responsabilizando diretamente a sociedade — e, sobretudo, os homens — na prevenção da violência contra a mulher. Segundo Lula, o feminicídio é “uma chaga aberta” e o novo pacto busca frear os assassinatos que vitimam quatro brasileiras por dia.
O pacto estabelece ações permanentes em todas as esferas de governo, como aceleração de medidas protetivas, fortalecimento de redes de acolhimento e campanhas educativas. Segundo o governo, o Brasil registrou 15.453 julgamentos de feminicídio em 2025, alta de 17% em relação ao ano anterior, dados que reforçaram a urgência da medida.
Pacto articula leis mais duras e coordenação federativa
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que o pacto criará um Comitê Interinstitucional de Gestão, ligado à Presidência, para acompanhar resultados. O presidente da Câmara, Hugo Mota, prometeu prioridade a projetos que endureçam penas para feminicídio, enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu ações que vão além da “letra fria da lei”. Conforme Agência Brasil, o governo quer responsabilizar agressores e ampliar a oferta de serviços de apoio às vítimas.
Lula foca na responsabilidade masculina contra feminicídio
Para Lula, não basta aos homens “não serem agressores”; eles precisam atuar para impedir novos casos de feminicídio. O presidente pediu que sindicatos, escolas e parlamentos coloquem o tema em pauta diária. A primeira-dama, Janja da Silva, reforçou que a sociedade precisa agir quando presenciar violência de gênero, ressaltando que o silêncio alimenta o feminicídio. O pacto, segundo ela, é também um chamado aos homens para que se tornem aliados das mulheres.
Próximos passos e impacto esperado
Com o pacto, o governo pretende divulgar metas trimestrais e relatórios públicos de redução do feminicídio no Brasil. Estados e municípios serão convidados a aderir formalmente, recebendo recursos conforme o cumprimento de indicadores. Especialistas avaliam que a integração de dados entre Polícia, Judiciário e Ministério Público pode acelerar a concessão de medidas protetivas, diminuindo o risco de feminicídio em situações de ameaça.
Para acompanhar a implementação do pacto e outras iniciativas contra o feminicídio, acesse nossa cobertura em nossa editoria de Política.
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