Lula afirma que democracia é obra em construção
Lula afirma que democracia é obra em construção – Durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (8), o presidente recordou os três anos da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e ressaltou que o regime democrático “precisa ser defendido com unhas e dentes”.
Segundo ele, participar das decisões públicas vai além de votar a cada quatro anos: “É construir um país com mais direitos e menos privilégios”, declarou.
Cerimônia relembra ataques de 8 de janeiro
Lula destacou que o julgamento dos envolvidos nos atos golpistas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) demonstra a vitalidade das instituições brasileiras.
Mais de 800 réus já foram condenados, de acordo com balanço do STF, cenário que, na visão do presidente, reforça a mensagem de que crimes contra a democracia não ficarão impunes. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que ameaças ao Estado Democrático de Direito estão entre os delitos que mais cresceram no país desde 2022.
Veto ao PL da Dosimetria reforça recado do Planalto
Horas antes da solenidade, o chefe do Executivo vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que previa a redução de penas para condenados pelos ataques de 8 de janeiro.
Na justificativa enviada ao Congresso, Lula afirmou que todos os réus tiveram amplo direito de defesa e foram condenados “com base em provas robustas”. A manutenção das punições, disse o presidente, é fundamental para desestimular novos atentados contra as instituições.
A Constituição Federal estabelece que crimes contra o Estado Democrático são inafiançáveis e imprescritíveis, o que fecha a porta para anistias ou benefícios penais a golpistas.
No encerramento do evento, Lula salientou que a democracia “não é uma conquista inabalável” e convocou a sociedade a permanecer vigilante e participativa.
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Crédito da imagem: Divulgação / Agência Brasil