Julho Neon: mês oficial de conscientização sobre saúde bucal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.408, que institui o Julho Neon como período anual de conscientização sobre saúde bucal em todo o país, conforme publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio.
Durante os 31 dias de campanha, secretarias de saúde, universidades e consultórios devem promover ações educativas, mutirões de atendimento e divulgação de boas práticas de higiene, com a palavra-chave “Julho Neon” guiando as mobilizações.
Objetivos da nova lei
A legislação determina que entes federativos realizem campanhas focadas em prevenção, diagnóstico precoce de doenças e ampliação do acesso ao atendimento odontológico. Segundo o Ministério da Saúde, cárie e doença periodontal continuam entre os agravos mais comuns na população brasileira, afetando principalmente crianças e idosos. O texto aprovado no Congresso teve origem no PL 2.563/2021, do deputado Doutor Luizinho, e passou pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado antes de seguir para sanção.
Para a relatora senadora Jussara Lima, a combinação de atendimento clínico gratuito e ações educativas pode reduzir desigualdades regionais e melhorar os indicadores de saúde bucal.
Desigualdade regional ainda é desafio
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2019) mostram que 46% dos brasileiros acima de 18 anos não consultaram um dentista nos últimos 12 meses, índice que sobe para 58% no Nordeste. A própria senadora citou no parecer que o acesso ao tratamento especializado é até três vezes menor em municípios de pequeno porte.
Especialistas reforçam que políticas públicas permanentes — como a Estratégia de Saúde da Família e o programa Brasil Sorridente — são fundamentais para diminuir essas disparidades. O Ministério da Saúde mantém cartilhas de orientação sobre escovação correta, uso de fio dental e alimentação saudável, disponíveis em seu portal oficial. Para mais detalhes, consulte a página de saúde bucal do Ministério da Saúde.
Como participar das ações em Pernambuco
A Secretaria Estadual de Saúde deve anunciar, nas próximas semanas, uma agenda com palestras em escolas, triagens comunitárias e distribuição de kits de higiene em unidades do SUS. Odontólogos voluntários também podem se cadastrar para integrar mutirões nas zonas rurais.
Professores da Universidade de Pernambuco recomendam que escolas aproveitem o mês para inserir oficinas práticas sobre escovação, reduzindo o índice de cárie infantil — que, segundo o SB Brasil 2020, ainda atinge 53% das crianças de 5 anos no estado.
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