João Campos diz que pedido de impeachment é eleitoral
Pedido de impeachment contra João Campos foi classificado pelo prefeito recifense como “oportunismo eleitoral”, após a oposição protocolar a denúncia na Câmara Municipal.
A iniciativa surgiu depois de polêmica envolvendo a escolha de candidatos para o cargo de procurador do município, tema que dominou as sessões legislativas nos últimos dias.
Entenda a origem do pedido
O documento apresentado pelos vereadores oposicionistas alega supostas irregularidades no processo de seleção para a Procuradoria-Geral do Recife. Eles apontam, por exemplo, ausência de critérios claros na indicação dos nomes e possível favorecimento político.
No entanto, o chefe do Executivo municipal sustenta que os requisitos obedecem ao Estatuto da Procuradoria e destaca que todos os atos foram publicados no Diário Oficial. Para Campos, “o pedido mira 2024”, em referência ao calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Tramitação na Câmara do Recife
Conforme o Regimento Interno, a Mesa Diretora tem até cinco dias úteis para admitir ou rejeitar o acatamento da denúncia. Caso o processo seja levado adiante, será formada comissão especial com três vereadores sorteados entre os partidos.
A comissão terá dez dias para emitir parecer recomendando arquivamento ou prosseguimento. Se o relatório for favorável ao impeachment, o plenário precisará de 2/3 dos 39 vereadores — ou seja, 26 votos — para afastar provisoriamente o prefeito.
Impacto político e precedentes
Embora raros, processos de impeachment em capitais brasileiras costumam ganhar repercussão. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas sete prefeitos de capitais foram afastados pelo Legislativo entre 2000 e 2022, o que representa menos de 2% do total de mandatos no período.
Especialistas em direito administrativo lembram que o rito é semelhante ao previsto no Decreto-Lei 201/1967, exigindo prova de crime de responsabilidade e direito de ampla defesa. Até a conclusão da análise, Campos segue normalmente no cargo.
“Não há ilegalidade alguma. Vamos responder ponto a ponto”, afirmou o prefeito, reforçando que a gestão continuará “focada em entregar obras e serviços” enquanto o processo corre.
Os vereadores autores da denúncia disseram que vão recorrer a documentos públicos e audiências para embasar a acusação. A oposição também articula audiências com entidades civis para ampliar a pressão.
O próximo passo deve ocorrer na próxima reunião da Mesa Diretora, quando será definido se a denúncia terá prosseguimento formal.
No desfecho de cada etapa, a população poderá acompanhar as sessões pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
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Crédito da imagem: Divulgação