Frente de Luta aciona STJ contra aumento de passagem de ônibus
Frente de Luta aciona STJ contra aumento de passagem de ônibus – Aumento de passagem de ônibus na Região Metropolitana do Recife voltou a ser contestado judicialmente: a Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco anunciou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o reajuste liberado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O movimento afirma que o acréscimo médio de 6,16% nas tarifas, autorizado recentemente, desrespeita o princípio da modicidade e impacta principalmente trabalhadores de baixa renda que dependem do transporte público diariamente.
Entenda o impasse tarifário
O reajuste foi solicitado pelo Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano após alegar custos maiores com combustíveis e manutenção da frota. O TJPE acatou o pedido, revogando liminar que mantinha os valores de 2023.
Segundo dados do Detran-PE, a Grande Recife registra cerca de 1,4 milhão de deslocamentos por ônibus em dias úteis. Para a Frente de Luta, mesmo uma correção inflacionária mínima eleva a despesa mensal dos usuários em até R$ 30, pressionando o orçamento familiar.
Ação judicial e próximos passos
O recurso que será protocolado no STJ pede a suspensão imediata da decisão do TJPE até que um estudo técnico independente comprove a necessidade do aumento. A entidade também solicita transparência na planilha de custos apresentada pelas empresas.
A Frente de Luta pretende, ainda, promover audiências públicas e colhe assinaturas para um projeto de lei estadual que vincule qualquer reajuste a indicadores de qualidade do serviço, como pontualidade e acessibilidade dos veículos.
No ano passado, relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) já apontava que famílias com renda até dois salários mínimos gastam, em média, 14% do rendimento mensal com transporte, acima da média nacional de 11%.
Para especialistas, a judicialização revela falta de um mecanismo permanente de revisão tarifária que concilie equilíbrio financeiro das operadoras e capacidade de pagamento do usuário.
O STJ não possui prazo definido para analisar o novo pedido, mas a expectativa da Frente de Luta é obter uma liminar antes que as tarifas reajustadas entrem em vigor por toda a rede.
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