Fachin defende STF e rebate críticas a Dias Toffoli
Fachin defende STF e rebate críticas a Dias Toffoli – Em nota pública divulgada recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou que a Corte “guarda a Constituição” e que tentativas de desmoralizá-la representam ataques diretos à democracia e ao Estado de Direito.
O posicionamento veio após a repercussão de medidas tomadas pelo ministro Dias Toffoli no inquérito do Caso Máster, conduzidas durante o recesso judicial e classificadas por setores jurídicos como “extrapolação de competência”.
Nota reforça união institucional
Fachin frisou que críticas isoladas não abalam o colegiado e exaltou a importância da supervisão judicial regular. Na mensagem, ele citou Toffoli em letras maiúsculas e destacou que eventuais vícios serão analisados “nos termos regimentais”.
O texto ressalta ainda os ataques físicos sofridos pela sede do STF em 8 de janeiro de 2023 e defende a preservação da integridade do Tribunal. A íntegra da nota oficial está disponível no site do Supremo.
Contexto da polêmica e impacto para o Judiciário
Críticos esperavam uma reprimenda mais dura ao colega, já que Toffoli é acusado de transformar dependências do STF em espaço de depoimentos e de usufruir benefícios fora do expediente.
A postura de Fachin segue a tradição de presidentes da Corte que evitam expor divergências internas em público. Segundo especialistas em direito constitucional, declarações públicas contra um ministro poderiam gerar crise institucional e abalar a imagem do Tribunal perante os demais Poderes.
Além de evitar o desgaste, a nota sinaliza que qualquer investigação sobre condutas será submetida ao plenário, mantendo o princípio da colegialidade. Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que decisões monocráticas representam cerca de 78% dos despachos no STF, reforçando a importância de revisão colegiada para casos sensíveis.
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Crédito da imagem: Divulgação / STF