Conselho Tutelar notifica escola das filhas de Virgínia
Conselho Tutelar notifica escola das filhas de Virgínia – O Conselho Tutelar notificou recentemente a escola onde estão matriculadas Maria Alice e Maria Flor, filhas da influenciadora Virgínia Fonseca e do cantor Zé Felipe, após denúncias relacionadas à baixa frequência escolar.
A medida tem caráter de verificação e pode resultar na convocação da mãe para prestar esclarecimentos ao órgão de proteção à criança e ao adolescente.
Notificação e possíveis desdobramentos
A notificação foi motivada por reclamações recebidas pelo Conselho Tutelar sobre ausências repetidas das crianças na unidade escolar.
O Conselho pode requisitar informações à escola e orientar a família segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê medidas de proteção quando há comprometimento do direito à educação.
Contexto legal e orientações práticas
Segundo o marco legal, a garantia da frequência escolar é parte das obrigações que protegem o desenvolvimento infantil.
Em casos como este, o Conselho Tutelar atua para apurar as circunstâncias e, se necessário, encaminhar a família a serviços de assistência social ou à Justiça da Infância e Juventude.
Especialistas em educação recomendam que responsáveis mantenham diálogo constante com a escola e apresentem justificativas formais para faltas, além de acompanhar a frequência por meio de comprovantes e comunicados oficiais.
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Crédito da imagem: Divulgação