Comissão de Justiça da Alepe aprova 898 projetos em 2025
Comissão de Justiça da Alepe aprova 898 projetos em 2025 – O balanço anual da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco mostra um salto de 50% na produtividade em comparação a 2024.
Ao todo, 898 proposições foram analisadas, contra 581 no ano anterior. O resultado confirma o compromisso público da comissão de dar celeridade às matérias represadas.
Volume destravado supera média histórica
Segundo a própria Alepe, a CCLJ vinha mantendo média próxima a 600 projetos anuais na última década. O incremento de 317 propostas em 2025 representa o maior avanço registrado desde 2013, de acordo com dados oficiais do Legislativo estadual.
No período, tramitou desde ajustes em programas sociais até mudanças no Código de Defesa do Consumidor estadual, refletindo demandas reprimidas da sociedade civil.
Pernambuco pioneiro em áreas sociais e de segurança
Entre os textos convertidos em lei destacam-se iniciativas que posicionam Pernambuco como referência nacional: a criação de protocolo integrado de atendimento a vítimas de violência doméstica, parâmetros de segurança escolar e incentivos à geração de energia renovável.
A CCLJ também aprovou projetos que reforçam a transparência fiscal e modernizam processos eletrônicos, medidas alinhadas às boas práticas de governança recomendadas por órgãos de controle.
Para o próximo ano, a comissão pretende ampliar a consulta pública on-line, encurtando ainda mais o trâmite das proposições.
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Crédito da imagem: Divulgação