Atlético-MG perde disputa de marca para Galo da Madrugada
Atlético-MG perde disputa de marca para Galo da Madrugada – A Justiça Federal manteve o registro “Galo Folia” ao tradicional bloco do Recife e obrigou o clube mineiro a arcar com as custas do processo.
A decisão, publicada pela 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reconheceu que futebol e carnaval atuam em segmentos distintos, afastando risco de confusão para o público.
Entenda a decisão judicial
Na ação, o Atlético-MG alegou ter mais de 300 registros envolvendo a palavra “Galo” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e pediu exclusividade sobre a marca em qualquer atividade ligada ao esporte.
A juíza Quézia Silvia Reis avaliou, porém, que a designação do bloco pernambucano existe há mais de quatro décadas e se consolidou como manifestação cultural. Segundo o INPI, o Brasil registrou mais de 300 mil pedidos de marcas somente em 2023, e conflitos são analisados caso a caso.
Impacto para as partes
O clube mineiro afirmou em nota que “permanece atento” a novos registros que interfiram em seu segmento e que “respeita a relevância das manifestações populares”. O Galo da Madrugada, por sua vez, celebrou a manutenção do nome que leva milhões de foliões às ruas do Recife todo Carnaval.
Especialistas em direito autoral destacam que entidades culturais e esportivas podem coexistir com nomes semelhantes desde que destinados a mercados diferentes, princípio reforçado na sentença.
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Crédito da imagem: Divulgação