Alemanha avalia banir menores das redes sociais e causa debate
A Alemanha estuda proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, medida que será discutida no congresso da União Democrata Cristã (CDU) em 20 e 21 de fevereiro de 2026. O partido do chanceler Friedrich Merz quer reduzir os efeitos negativos das plataformas sobre crianças e adolescentes, iniciativa que já mobiliza aliados e opositores em Berlim.
A proposta, liderada pelo deputado trabalhista Dennis Radtke, argumenta que Instagram, TikTok e Facebook se tornaram ambientes de ódio, desinformação e conteúdos nocivos. Segundo Radtke, o crescimento das redes ocorre mais rápido do que a capacidade de educação digital dos jovens, justificando a necessidade de banir a faixa etária até 15 anos.
Consequências imediatas para usuários e empresas
Se aprovada, a medida obrigará plataformas a implementar sistemas rigorosos de verificação de idade, alterando políticas de coleta de dados e publicidade direcionada. O secretário-geral da CDU, Carsten Linnemann, declarou à Reuters que “crianças têm direito à infância e precisam estar protegidas de violência e desinformação”. Para ele, proibir o acesso é a forma mais eficaz de garantir segurança digital.
Representantes da indústria tecnológica temem perda de receita e preparo de ações judiciais. Especialistas em privacidade avaliam que a Alemanha pode pressionar a União Europeia a rever diretrizes de proteção infantil online, ampliando o debate sobre a responsabilidade das big techs.
Situação política e contrapontos
O Partido Social-Democrata (SPD), integrante da coalizão de governo, discorda de um banimento total. O porta-voz digital Johannes Schätzl sustenta que redes sociais são ferramentas de participação cívica e defende regras mais duras para algoritmos, não a proibição completa. Outros partidos, como os Verdes, ainda estudam posição.
Experiências internacionais reforçam o contexto: França já proibiu menores de 15 anos, enquanto Espanha e Austrália avançam em legislações parecidas. Pesquisadores citam estudos que ligam uso excessivo de redes a ansiedade e depressão, ampliando a pressão por ações regulatórias.
Próximos passos e possíveis desdobramentos
O texto será votado pelos delegados da CDU; se aprovado, seguirá ao gabinete de Merz e ao Bundestag no segundo semestre. O Ministério da Família deverá detalhar como escolas e pais fiscalizarão o cumprimento. Organizações civis pedem consulta pública antes de qualquer proibição.
Enquanto isso, a comissão federal criada em 2025 para avaliar riscos digitais promete divulgar seu relatório ainda este ano. Analistas acreditam que o documento será decisivo para o tom final da lei. Caso a Alemanha adote o banimento, outros países europeus podem acelerar propostas semelhantes, redesenhando o ecossistema online do continente.
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