Direito à comunicação e bloqueio da internet no Irã
Direito à comunicação e bloqueio da internet no Irã – O direito à comunicação, pilar das sociedades democráticas, está sob ataque no Irã desde que o governo suspendeu totalmente o acesso à internet, isolando o país do restante do mundo.
O apagão digital, que já dura semanas, impede a circulação de informações, sufoca protestos populares e eleva os riscos de violações de direitos humanos, segundo especialistas em liberdade de expressão.
Apagão digital expõe autoritarismo
A suspensão da rede ocorreu após a escalada de manifestações de rua contra o regime teocrático. A resposta oficial combinou repressão violenta, com milhares de mortos segundo ONGs internacionais, e censura completa dos canais online.
Bloquear a internet é considerado medida extrema. Em 2021, foram registradas 182 interrupções deliberadas em todo o mundo, de acordo com o relatório anual da Atlas da Violência, que associou a prática ao aumento de casos de violência de Estado.
No Egito, durante a Primavera Árabe, o corte durou menos de uma semana; no Irã, entretanto, o rastreamento de satélites de baixa órbita e a apreensão de equipamentos indicam avanço tecnológico do governo para manter o isolamento.
Censura e tecnologias de resistência
Para contornar o bloqueio, ativistas recorrem a redes mesh via Bluetooth e a aplicativos de código aberto que dispensam conexão com provedores tradicionais. Essas soluções, porém, ainda alcançam número limitado de usuários.
O pesquisador em políticas digitais Ronaldo Lemos lembra que tarefas cotidianas como pagar contas, pedir comida ou acessar serviços públicos dependem da internet, e o corte agrava desigualdades sociais.
Segundo a ONG Access Now, cada hora sem internet implica perdas econômicas estimadas em US$ 1,5 milhão em países de médio porte, além de restringir o direito individual e coletivo à informação.
Juristas ressaltam que o direito à comunicação integra o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reforçando a necessidade de proteção internacional quando governos violam esse princípio.
Organizações civis defendem que plataformas e Estados avancem em protocolos que garantam conectividade mínima em situações de exceção, preservando a circulação de notícias confiáveis e identificando conteúdos manipulados, como deepfakes.
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