Reajuste do piso do magistério 2026 gera reação de prefeitos
Reajuste do piso do magistério para 2026 foi fixado em 5,4%, elevando o valor mínimo pago aos docentes da educação básica pública de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) classificou o aumento como “vitória da mobilização” e destacou que, mesmo com o ganho real de 1,5% acima do INPC de 2025, o Brasil segue entre os países que pior remuneram professores, segundo a OCDE.
Entenda o cálculo do reajuste
O índice resulta da soma do INPC do ano anterior (3,9%) com 50% da variação real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores, conforme prevê a Lei 11.738/2008.
O Ministério da Educação estima que a nova correção beneficiará cerca de 1,7 milhão de profissionais em todo o país. Mais detalhes sobre o piso podem ser conferidos na página oficial do MEC.
Prefeitos temem desequilíbrio fiscal
Responsáveis por grande parte da folha do magistério, os municípios reagiram. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula impacto de até R$ 8 bilhões em 2026 e classificou a medida provisória como “incoerente”.
Para a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne cidades com mais de 80 mil habitantes, qualquer aumento real deveria vir acompanhado de aporte federal. A entidade afirmou que, sem compensação, o reajuste pode comprometer o equilíbrio fiscal local.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) indicam que a folha de pagamento consome, em média, 70% dos recursos do Fundeb destinados às redes municipais, o que limita margens para novos acréscimos salariais sem cortes em outras áreas.
Como se trata de medida provisória, o reajuste entra em vigor imediatamente, mas precisará ser confirmado pelo Congresso Nacional nos próximos 120 dias.
No Diário Oficial da União, a publicação está prevista para a próxima quinta-feira (22).
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Crédito da imagem: Divulgação / Agência Brasil