Reajuste do piso dos professores é definido em 5,4%
Reajuste do piso dos professores – Na última quarta-feira (21), o governo federal oficializou aumento de 5,4% no salário base da educação básica, após revisão de cálculos pelo Ministério da Educação (MEC).
Com a medida provisória, o vencimento inicial para jornada de 40 horas semanais passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, mantendo ganho real acima da inflação de 2025.
Novo cálculo do MEC sustenta percentual
O índice considera o INPC acumulado de 3,90% em 2025 somado a 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb registradas nos últimos cinco anos, metodologia discutida no Fórum de Acompanhamento do Piso.
Segundo o ex-presidente da CNTE, Heleno Araújo, a abordagem evita que o aumento ficasse em apenas 0,37%, patamar cogitado antes da revisão. Detalhes do novo procedimento constam em nota oficial do Ministério da Educação.
Impacto nas redes de ensino e segurança jurídica
Estados e municípios, responsáveis pelo pagamento direto, alertam para o efeito fiscal da correção. A MP preserva o artigo que permite solicitar apoio técnico e financeiro da União caso o ente prove incapacidade de cumprir o piso, assegurando transparência nos dados de receita vinculada à educação.
Levantamento da CNM indica que, em média, a folha dos docentes consome 80% dos recursos do Fundeb em cidades de pequeno porte, percentual que pode subir com reajustes anuais.
Histórico recente de aumentos
Desde 2021, a correção do piso apresentou variações expressivas: não houve reajuste em 2021; em 2022, a categoria recebeu 33%; em 2024, 3%; e em 2025, 6,27%. O ajuste atual mantém a trajetória de valorização dentro da Meta 17 do Plano Nacional de Educação, que busca equiparar a remuneração docente à de profissionais com escolaridade equivalente.
Especialistas apontam que políticas de longo prazo e financiamento estável são essenciais para reduzir a rotatividade de professores e melhorar indicadores como o Ideb, que mede a qualidade do ensino básico.
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Crédito da imagem: Divulgação / MEC