Raquel Lyra confirma repasse de R$ 1,4 bilhão a municípios

Raquel Lyra confirma repasse de R$ 1,4 bilhão a municípios – Na última terça-feira (20), a governadora anunciou, durante a primeira Assembleia Geral Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que o valor integral da outorga da concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) será repassado às prefeituras.

O montante, segundo o governo estadual, deverá financiar projetos de infraestrutura hídrica, expansão de redes de esgoto e pavimentação em todas as regiões do Estado.

Origem dos recursos e prioridades

O dinheiro virá da concessão de parte dos serviços da Compesa ao setor privado, em modelo que prevê a manutenção do controle acionário pelo Estado. A estimativa oficial é que o repasse seja concluído em até 24 meses.

De acordo com o Palácio do Campo das Princesas, os municípios deverão apresentar planos de investimento alinhados às metas de universalização do saneamento previstas no novo Marco Legal. Hoje, apenas 54% dos domicílios pernambucanos contam com coleta de esgoto, segundo dados do IBGE.

Cronograma e acompanhamento

Um comitê formado por representantes do Governo do Estado, Tribunal de Contas e Amupe acompanhará a distribuição dos recursos. A ideia é priorizar municípios com menor índice de cobertura de água tratada e esgotamento sanitário.

Além das obras de saneamento, as prefeituras poderão usar parte do dinheiro para melhoria de estradas vicinais e recuperação de vias urbanas, desde que comprovem a ligação da intervenção com a qualidade de vida da população.

O edital da concessão parcial da Compesa está previsto para o segundo semestre, e o governo estima gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos durante a execução das obras.

Para saber como outras iniciativas estaduais impactam os municípios, acesse nossa editoria de Pernambuco.

Crédito da imagem: Divulgação / Amupe