Olinda lança chamamento público para organizações de assistência
Olinda lança chamamento público para organizações de assistência – A Prefeitura de Olinda publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que busca selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) aptas a executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em bairros com maior vulnerabilidade social.
O processo deve resultar na assinatura de Termo de Colaboração custeado com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, observando as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
Quem pode participar
Podem concorrer entidades com CNPJ ativo há, pelo menos, um ano e experiência comprovada em atividades semelhantes ao SCFV. É necessário demonstrar capacidade técnica e operacional para atender crianças e adolescentes de 6 a 17 anos nos territórios de Passarinho, Águas Compridas, Sapucaia, Peixinhos, Vila Manchete, Varadouro, Rio Doce e Sítio Novo.
A proposta deve ser enviada em PDF para [email protected] entre 22 e 26 de janeiro de 2026. Após o envio digital, a documentação original precisa ser apresentada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, na Avenida Getúlio Vargas, 536, Bairro Novo, das 8h às 13h.
Cronograma do edital
A divulgação do edital ocorre de 12 a 18 de janeiro de 2026. Impugnações podem ser protocoladas de 19 a 21 de janeiro. O período de análise das propostas será de 27 a 29 de janeiro, com resultado preliminar em 30 de janeiro. Recursos poderão ser interpostos de 2 a 6 de fevereiro, e as respostas estão previstas para 7 e 8 de fevereiro. A homologação do resultado definitivo ocorre em 9 de fevereiro.
Importância do SCFV
O SCFV oferece oficinas culturais, esportivas e educativas para evitar a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco. O último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que 46,8% dos jovens pernambucanos vivem em domicílios com renda de até meio salário mínimo, reforçando a necessidade de iniciativas que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, municípios que implantaram o SCFV reduziram em até 18% os casos de evasão escolar em áreas vulneráveis, tornando o serviço estratégico para a proteção social básica.
O edital completo pode ser consultado no portal da prefeitura. Para mais informações, os interessados podem ligar para (81) 3305-1064.
No fim do processo, a gestão municipal espera ampliar a cobertura do SCFV e garantir atendimento integral a cerca de 800 crianças e adolescentes.
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Crédito da imagem: Divulgação / Prefeitura de Olinda