Deputados decidem sobre sessão extraordinária na Alepe
Deputados decidem sobre sessão extraordinária na Alepe – Na sexta-feira, 2 de janeiro, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai deliberar se instala uma sessão fora do período ordinário a pedido da governadora Raquel Lyra (PSD).
A convocação foi formalizada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) no Diário Oficial do Legislativo e exige maioria absoluta para ser aberta. Como a base governista é majoritária, a expectativa é de quórum suficiente.
O que está em jogo no plenário
O Executivo enviou quatro projetos considerados estratégicos. Entre eles, a alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e a autorização para contrair empréstimos de até R$ 2,5 bilhões com o Banco do Brasil e de R$ 2,7 bilhões com a Caixa Econômica Federal.
Segundo o secretário estadual de Planejamento, Fabrício Marques, o objetivo é substituir contratos atuais por outros de prazos maiores e juros menores, sem elevar o endividamento. A estratégia segue a tendência de vários estados que buscam alongar débitos, como mostram dados do Tesouro Nacional.
Outro projeto autoriza, em caráter excepcional, o repasse de recursos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ao Executivo, reforçando o caixa em meio à sazonal queda de arrecadação do primeiro trimestre.
Próximos passos após a votação
Se a instalação for aprovada, a sessão extraordinária começa já na segunda-feira (5). Durante o período, os projetos tramitam em regime de urgência e só deixam de ser analisados se forem votados ou se o recesso terminar.
A condução caberá ao primeiro vice-presidente Rodrigo Farias (PSB), porque Álvaro Porto estará de férias de 5 a 22 de janeiro. Caso a oposição prorrogue debates, as matérias seguem para o período ordinário a partir de fevereiro.
A Alepe é composta por 49 deputados; são necessários ao menos 25 votos favoráveis para a abertura. Atualmente, a governadora conta com cerca de 30 parlamentares aliados, margem que pode ser decisiva para o avanço das propostas.
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Crédito da imagem: Divulgação / Alepe