Atlético-MG perde ação sobre mascote para o Galo da Madrugada
Atlético-MG perde ação sobre mascote para o Galo da Madrugada – A Justiça Federal no Rio de Janeiro manteve o registro da marca do tradicional bloco carnavalesco do Recife e rejeitou, em decisão recente, o pedido do clube mineiro para cancelar a patente do nome “Galo da Madrugada”.
O processo girava em torno do uso comercial do termo “galo”, símbolo compartilhado pelas duas instituições, mas protegido pelo registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 1996.
Entenda a decisão judicial
Na sentença, a 25ª Vara Federal considerou que o Atlético-MG não apresentou provas de que o registro do bloco carnavalesco lhe traria prejuízos econômicos ou confundiria o público consumidor.
Os magistrados também destacaram que o Galo da Madrugada já faz uso da marca há quase cinco décadas, período em que construiu forte associação cultural com o carnaval pernambucano, reforçando o argumento de notoriedade.
Impacto para as marcas
Com a derrota, o clube de Belo Horizonte segue impedido de explorar comercialmente produtos que façam referência ao termo “Galo da Madrugada”, salvo se houver acordo de licenciamento com o bloco.
Segundo dados do INPI, disputas envolvendo expressões populares ou símbolos regionais têm crescido 12% ao ano, exigindo atenção redobrada de empresas na hora de registrar ou renovar suas patentes.
Próximos passos possíveis
O Atlético-MG ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região ou buscar um acordo extrajudicial. Até lá, o registro em nome do bloco permanece válido em todo o território nacional.
Para o Galo da Madrugada, a manutenção da patente garante exclusividade na venda de souvenires, como abadás e miniaturas, itens que movimentaram cerca de R$ 8 milhões na última edição do carnaval recifense, de acordo com estimativas da organização.
O departamento jurídico do bloco informou que pretende intensificar ações contra usos indevidos, enquanto especialistas aconselham clubes e entidades culturais a realizarem buscas detalhadas antes de lançar novos produtos.
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Crédito da imagem: Divulgação