TCE-PE critica cachês altos em shows municipais
TCE-PE critica cachês altos em shows municipais – Em entrevista exibida no último sábado (10), o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Neves, defendeu que o órgão intensifique ações preventivas e questione valores milionários pagos por prefeituras a artistas.
À frente do TCE-PE até 2027, o conselheiro afirmou que a prioridade será orientar gestores antes que o dano ao erário se concretize, mudando o foco de punição para prevenção.
Gastos com cachês sob lupa
Neves classificou como “preocupante” o aumento dos cachês em cidades com dificuldades para honrar salários, Previdência ou investimentos mínimos em saúde e educação.
O tribunal já monitora contratos culturais por meio de painéis de transparência e, segundo o presidente, estuda abrir um debate com artistas – sobretudo pernambucanos – para formular parâmetros que evitem discrepâncias.
Prevenção e eficiência como metas
O dirigente citou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) para reforçar que decisões precisam considerar impactos na vida do cidadão. Apenas em ações preventivas recentes, o TCE-PE estima ter economizado R$ 2 bilhões aos cofres estadual e municipais.
Dados do levantamento do IBGE mostram que, em média, menos de 1% das despesas municipais no País é direcionado à função cultura, evidenciando a necessidade de equilíbrio entre entretenimento e serviços essenciais.
Neves também destacou fiscalizações em transporte escolar, vacinação infantil e assistência social como exemplos de uma atuação que vai além da legalidade dos gastos, avaliando se políticas públicas geram resultados efetivos.
Uma solenidade para comunicar oficialmente a nova presidência do TCE-PE está marcada para 15 de janeiro, no Recife Expo Center, reforçando o compromisso de transparência e diálogo com a sociedade.
No fechamento da entrevista, o presidente reiterou que “é melhor agir antes do prejuízo”, sinalizando uma gestão que pretende colaborar com prefeitos para evitar desperdícios e priorizar serviços básicos.
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Crédito da imagem: Divulgação / TCE-PE