Filhas de Manoel Carlos processam Globo por royalties
Filhas de Manoel Carlos processam Globo por royalties – Nas vésperas da morte do autor, em 10 de janeiro, duas herdeiras do criador de “Laços de Família” ingressaram na Justiça contra a TV Globo, alegando falta de transparência na prestação de contas de direitos autorais.
O caso tramita na 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro e envolve valores relativos a exibições em streaming, reprises no canal aberto e comercialização internacional de novelas assinadas pelo escritor.
O que motivou a disputa judicial
Segundo a petição inicial, a emissora “não presta contas corretamente” desde 2018, quando passou a disponibilizar títulos clássicos no catálogo on-demand. As filhas pedem auditoria independente e pagamento de diferenças acumuladas.
Em ações semelhantes, roteiristas costumam pleitear de 2% a 5% da receita líquida obtida com licenciamento, percentual previsto na Lei de Direitos Autorais. O mercado audiovisual brasileiro movimentou cerca de R$ 28,5 bilhões em 2023, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine), o que explica o interesse crescente por revisões contratuais.
Trajetória das herdeiras na televisão
Seguindo os passos do pai, as autoras da ação construíram carreira em frente e atrás das câmeras. Uma delas atuou em “Mulheres Apaixonadas” e “Viver a Vida”, enquanto a irmã trabalhou como assistente de roteiro em produções recentes do horário nobre.
Além de reivindicar créditos financeiros, as duas exigem que seus nomes sejam mantidos nos créditos de futuros lançamentos derivados das novelas, prática comum em países onde o sistema de “residuals” garante rendimentos vitalícios a criadores.
Especialistas em direito do entretenimento lembram que litígios desse tipo tendem a terminar em acordo. Entre 2020 e 2022, 74% dos processos sobre royalties na indústria televisiva foram solucionados sem sentença, apontam dados do Instituto de Pesquisa de Relações de Trabalho (IPRT).
A audiência de conciliação ainda não foi marcada, mas o espólio do autor afirma que o processo seguirá, mesmo após o falecimento do novelista, até que haja consenso sobre os valores devidos.
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Crédito da imagem: Divulgação