Transparência Internacional reage a ameaça de investigação
Transparência Internacional reage a ameaça de investigação – A organização anticorrupção enviou carta ao Palácio do Planalto, na última semana, manifestando “extrema preocupação” com declarações do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre uma eventual apuração da Polícia Federal contra a entidade.
No documento, o presidente do conselho global da ONG, François Valérian, refuta “acusações infundadas” e afirma que tentativas de deslegitimar o trabalho da instituição colocam em risco a imagem de compromisso do Brasil com a transparência.
Carta enviada ao Planalto
A correspondência foi direcionada a Rui Costa depois de nota oficial do ministério contestar relatório que apontou falhas de governança no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na nota, Costa mencionou que a Transparência Internacional estaria sendo investigada pela PF.
Ao rebater a informação, a ONG lembrou que o Brasil ocupa posição intermediária no Índice de Percepção da Corrupção e que iniciativas de combate a irregularidades dependem da atuação independente da sociedade civil. Dados recentes do Índice de Percepção da Corrupção mostram que o país segue estagnado, reforçando a necessidade de mecanismos robustos de controle.
Críticas ao novo PAC
O estudo da filial brasileira da Transparência Internacional elenca pontos vulneráveis do PAC, como divulgação limitada de contratos e ausência de plataformas unificadas para acompanhamento de obras. Especialistas ouvidos pela entidade afirmam que portais governamentais concentram dados, mas nem sempre permitem auditoria fácil por cidadãos.
Em resposta, a Casa Civil sustenta que o programa atende às normas da Lei de Acesso à Informação e que relatórios periódicos serão publicados. O governo não indicou, no entanto, detalhes sobre a suposta investigação.
Setores acadêmicos lembram que, de acordo com a Controladoria-Geral da União, melhorias em transparência podem reduzir em até 30% o risco de desvios em grandes projetos de infraestrutura, número que evidencia a importância do debate.
Enquanto aguarda posicionamento oficial sobre a carta, a ONG sinaliza que seguirá monitorando a execução do PAC e outras políticas públicas federais.
No cenário político de 2024, o embate deve permanecer no radar do Congresso, que volta do recesso em fevereiro com pauta apertada e discussões sobre controle de gastos.
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