Lula veta dosimetria de penas do 8 de Janeiro
Lula veta dosimetria de penas do 8 de Janeiro – recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que altera as punições por crimes do 8 de Janeiro, mas vetou o trecho que estabelecia critérios de dosimetria das penas.
Com a decisão, a definição sobre os parâmetros de cálculo das penas fica a cargo do Congresso Nacional.
Contexto do veto
O texto sancionado por Lula manteve as principais medidas de endurecimento das penas para participantes dos atos violentos de 8 de Janeiro.
No entanto, o dispositivo vetado detalhava regras para fixar a gravidade das penas e prazos máximos, o que foi retirado do texto final. De acordo com dados da Polícia Civil de Pernambuco, casos de depredação e invasão de prédios públicos ganharam repercussão nacional.
Repercussão política
O veto reacendeu o debate entre líderes partidários, que agora deverão apresentar propostas na Câmara e no Senado para regular a dosimetria.
Especialistas apontam que essa atuação política pode ampliar o desgaste do Planalto e intensificar a disputa institucional antes das eleições de 2026.
Para mais detalhes e outras ocorrências, acesse nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Divulgação / G1