História afro-brasileira ganha força no novo PNE
História afro-brasileira no currículo – Em tramitação no Senado, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) traz metas para assegurar a efetiva inclusão da cultura e da história afro-brasileira nas escolas, em cumprimento à Lei 10.639/2003.
Mesmo após 23 anos de vigência da lei, redes de ensino relatam dificuldades para elaborar projetos pedagógicos que contemplem a temática racial de forma contínua e interdisciplinar.
Metas do PNE: currículo, avaliação e financiamento
O texto propõe incorporar relações étnico-raciais entre os temas transversais da educação integral, rever materiais didáticos e ampliar a formação continuada dos professores.
Também prevê que indicadores de aprendizagem passem a distinguir desempenho por raça, sexo e nível socioeconômico, com objetivo de reduzir desigualdades históricas. Para isso, recomenda redistribuição de recursos conforme critérios territoriais e raciais, além de adequações na infraestrutura escolar.
Formação docente permanece gargalo
A falta de preparo inicial e continuado é apontada como principal obstáculo. O historiador Arthur Lira lembra que muitos docentes se formaram antes da lei e não tiveram contato com conteúdos étnico-raciais. Já a professora Alyne Nunes defende que a discussão ultrapasse as disciplinas de humanas.
Segundo levantamento do Ministério da Educação, apenas 46% das redes municipais ofereceram, em 2023, cursos sobre educação antirracista para seus quadros. Especialistas reforçam que a capacitação deve ser conduzida por pesquisadores da área, aproximando universidade e ensino básico.
Pressão de vestibulares e apoio das famílias
Exames como Enem e SSA da UPE vêm abordando temas afro-brasileiros, o que incentiva professores a tratar o assunto em diferentes áreas do conhecimento. A tendência é bem-vista por 80% dos responsáveis por estudantes de 6 a 18 anos, de acordo com pesquisa do Datafolha encomendada pelo Todos Pela Educação.
Além do respaldo familiar, o novo PNE quer institucionalizar esse movimento. Para Juliana Yade, do Itaú Social, reconhecer a pluralidade cultural no currículo fortalece identidade, autoestima e desenvolvimento cognitivo dos alunos.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) indicam que escolas que adotam projetos de educação para relações étnico-raciais registram aumento médio de 4 pontos no Ideb do ensino fundamental.
No entanto, sem articulação entre formação docente, revisão de materiais e financiamento, especialistas alertam que as metas do PNE podem repetir o percurso lento da Lei 10.639.
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