EUA exigem caução de US$ 15 mil em vistos de sete países
Caução de US$ 15 mil – Desde 1º de janeiro, cidadãos de Butão, Botsuana, República Centro-Africana, Guiné, Guiné-Bissau, Namíbia e Turcomenistão precisam pagar um depósito reembolsável ao solicitar vistos de turismo (B-2) ou negócios (B-1) para entrar nos Estados Unidos.
A nova exigência faz parte do programa-piloto “Visa Bond”, criado ainda na administração Donald Trump, com duração prevista de seis meses. O valor da caução pode variar de US$ 5 mil a US$ 15 mil, dependendo do histórico migratório do solicitante.
Quem está sujeito à caução
Segundo o Departamento de Estado, a regra se aplica apenas a viajantes que necessitem de visto de entrada e que pretendam ficar até 90 dias. Portadores de passaporte diplomático ou oficial, além de estudantes (visto F ou M), estão isentos.
O depósito deve ser efetuado antes da emissão do visto. Caso o visitante deixe o país dentro do prazo autorizado, o valor é devolvido integralmente. Em caso de permanência irregular, a caução é retida pelo governo norte-americano.
Motivos e impactos da medida
A iniciativa visa reduzir a taxa de overstays — estrangeiros que permanecem além do período permitido. Dados do Departamento de Segurança Interna indicam que, em 2019, o índice médio de permanência irregular nos EUA foi de 1,21%, mas chegou a superar 13% em alguns dos países listados.
Para autoridades americanas, a caução funciona como incentivo financeiro ao cumprimento das regras migratórias. Analistas de turismo, contudo, temem que a cobrança desestimule viagens de negócios e intercâmbio cultural, afetando sobretudo pequenas empresas e estudantes que dependem de bolsas parciais.
Os interessados devem consultar o regulamento oficial do Departamento de Estado para conhecer os procedimentos de pagamento e ressarcimento da quantia.
No Brasil, a regra não se aplica. Viajantes brasileiros continuam sujeitos às taxas consulares tradicionais e às entrevistas presenciais, sem exigência de caução.
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