PT aciona PF contra Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro
PT aciona PF contra Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro – Em 6 de janeiro, o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), informou que protocolou representação na Polícia Federal contra os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Segundo Lindbergh, o trio teria estimulado, em postagens nas redes sociais, uma intervenção militar dos Estados Unidos no Brasil, o que caracterizaria tentativa de ruptura institucional.
Postagem de Nikolas motivou a denúncia
O estopim foi uma montagem publicada por Nikolas no X (antigo Twitter) – já vista mais de 7 milhões de vezes – em que o presidente Lula aparece contido por soldados americanos, parodiando a suposta prisão de Nicolás Maduro.
Para Lindbergh, a imagem ultrapassa o debate político e “normaliza” uma ação armada externa contra um governo legitimamente eleito. A representação também cita falas de Eduardo e Flávio Bolsonaro sobre tarifaço e sobre eventual ação militar dos EUA na região.
Possíveis enquadramentos legais
No documento entregue à PF, o petista pede investigação por incitação ao crime previsto no artigo 359-T do Código Penal, que pune quem estimula golpe de Estado. A iniciativa soma-se a outra, já protocolada na Procuradoria-Geral da República pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Caso o Ministério Público entenda haver indícios, os parlamentares podem responder a inquérito no Supremo Tribunal Federal, foro competente para congressistas.
Contexto: polarização e risco democrático
Relatórios recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que ataques às instituições cresceram após as eleições de 2022, reforçando o ambiente de tensão política que motiva ações judiciais como a de Lindbergh.
Especialistas em direito constitucional destacam que, embora a liberdade de expressão seja garantida, conclamações a golpes ou intervenções estrangeiras podem configurar crime contra o Estado Democrático de Direito.
No último ano, a PF instaurou procedimentos semelhantes contra influenciadores e ex-militares por conteúdo que defendia soluções antidemocráticas.
O senador e os deputados citados ainda não haviam se manifestado oficialmente até o fechamento desta matéria.
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