Julgamento de Harvey Weinstein anulado após impasse do júri
O ex-produtor de cinema Harvey Weinstein teve o julgamento por estupro em terceiro grau anulado em Nova York, depois que o júri permaneceu dividido, sem alcançar o veredito, na última quinta-feira (30).
O juiz responsável declarou a nulidade do processo, encerrando a sessão sem condenação ou absolvição e deixando o caso aberto para possível novo julgamento.
Entenda a decisão
Durante semanas, promotores e defesa apresentaram testemunhos sobre um suposto ataque sexual ocorrido em 2013 em um quarto de hotel de Manhattan.
Após quatro dias de deliberação, os jurados informaram ao tribunal que não conseguiam chegar a um consenso unânime, requisito legal nos Estados Unidos para crimes graves.
Nesses casos, a legislação nova-iorquina determina que o juiz declare “mistrial”, permitindo que o Ministério Público decida se oferecerá nova denúncia ou encerrará o processo definitivamente. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, impasses no júri ocorrem em cerca de 6% dos julgamentos por crimes sexuais analisados no Brasil, percentual parecido com o observado em tribunais norte-americanos.
Panorama dos processos contra o ex-produtor
Weinstein, 71 anos, já cumpre pena de 23 anos em uma prisão no estado de Nova York por outro caso de agressão sexual, decidido em 2020.
No ano passado, ele foi condenado também em Los Angeles, somando mais 16 anos por crimes semelhantes, o que significa que deverá ficar encarcerado até, pelo menos, 2039, salvo revisões judiciais.
As múltiplas acusações contra o ex-executivo chegaram a mais de 80 relatos públicos desde 2017, impulsionando o movimento #MeToo e promovendo mudanças significativas em políticas corporativas de assédio ao redor do mundo.
O Ministério Público ainda não informou se pretende reagendar o julgamento anulado. Especialistas em direito penal avaliam que o histórico de condenações somado ao envelhecimento do réu pode pesar na decisão de buscar um novo júri ou negociar acordo.
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