Senado debate proibição de ultraprocessados nas escolas
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal discutiu, em 14 de maio, o impacto dos alimentos ultraprocessados na saúde de estudantes e o Projeto de Lei 4.501/2020, que pretende vetar a venda desses produtos em cantinas escolares.
A palavra-chave “alimentos ultraprocessados” dominou a audiência, onde médicos, nutricionistas e representantes da indústria apresentaram dados que ligam o consumo frequente desses itens ao avanço da obesidade infantil, ao prejuízo no aprendizado e ao aumento de problemas bucais.
Riscos para saúde e aprendizado
Especialistas do Ministério da Saúde mostraram que o excesso de peso entre crianças de 5 a 9 anos subiu de 27,7% para 29,8% entre 2014 e 2024, enquanto a obesidade passou de 12,5% para 14,6%. Entre adolescentes, a obesidade mais que dobrou no mesmo período.
Segundo a coordenação de saúde bucal da pasta, quase 70% das crianças de até cinco anos consomem ultraprocessados várias vezes ao dia, o que eleva em 71% o risco de cáries. Estudos citados preveem que, até 2035, metade dos jovens brasileiros poderá apresentar sobrepeso ou obesidade.
Na sessão, a senadora e pediatra Dra. Eudócia (PSDB-AL) alertou que açúcar, sódio e gorduras saturadas em excesso afetam diretamente o desenvolvimento cognitivo, reforçando a necessidade de intervenção.
Papel do PNAE e dos preços de alimentos
Representante do Ministério da Educação, Renata Mainenti destacou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já limita o repasse para alimentos industrializados a 10% em 2024 e 15% em 2025, visando priorizar frutas, verduras e produtos regionais.
Do lado empresarial, porta-vozes argumentaram que proibições podem falhar se os alimentos in natura continuarem mais caros. Entidades como o Instituto Livre Mercado defenderam incentivos fiscais e campanhas de conscientização para equilibrar o cardápio escolar.
O setor produtivo, representado pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, pediu que qualquer restrição considere o “perfil nutricional real” dos produtos, alegando que o rótulo químico gera medo injustificado entre consumidores.
Próximos passos do projeto
Relatora da matéria, a senadora Dra. Eudócia deve apresentar parecer nas próximas sessões. Se aprovado na comissão, o texto segue para votação no Plenário do Senado e, posteriormente, para a Câmara dos Deputados.
Caso vire lei, cantinas precisarão adequar cardápios, priorizando alimentos frescos e orgânicos. Especialistas ressaltam que medidas complementares — como educação alimentar e políticas de subsídio — serão decisivas para garantir que escolhas saudáveis se tornem acessíveis à comunidade escolar.
O debate sobre ultraprocessados nas escolas continua em pauta; para acompanhar outras notícias sobre educação e saúde pública, visite nossa editoria de Educação.
