MP busca reduzir preço da gasolina e do diesel até julho
O Congresso Nacional tem até 11 de julho para votar a Medida Provisória 1.358/2026, que cria um subsídio a produtores e importadores com o objetivo de reduzir o preço da gasolina e do diesel para o consumidor final.
A proposta surge após a escalada do petróleo no mercado internacional, pressionado pela guerra no Oriente Médio, e prevê compensar os tributos PIS/Cofins e Cide que incidem sobre os combustíveis.
O que diz a MP 1.358/2026
Pelo texto, o governo federal arca com a diferença equivalente aos impostos federais, enquanto distribuidoras e importadores devem repassar integralmente a dedução aos postos.
A expectativa da equipe econômica é que o corte tributário tenha efeito imediato na bomba, aliviando a inflação de curto prazo. Segundo dados do IBGE, combustíveis respondem por cerca de 6% do peso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador oficial de inflação.
Por que o petróleo encareceu
O conflito na região do Oriente Médio reduziu a oferta global de barris e elevou as cotações internacionais. Em dólar, o Brent já acumula alta superior a 18% no ano.
No Brasil, a Petrobras adota política que considera a paridade de importação. Assim, qualquer variação externa chega rapidamente às refinarias e, daí, aos consumidores.
Especialistas lembram que, ainda que aprovada, a MP terá vigência limitada a 2026, exigindo debate sobre soluções estruturais, como diversificação da matriz energética e revisão da carga tributária permanente.
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