Proibição de alimentos industrializados em escolas avança
Especialistas em saúde pública e educação participaram, na quinta-feira (14), de audiência no Senado para discutir o Projeto de Lei 4.501/2020, que busca vetar a venda e a propaganda de alimentos industrializados em escolas de todo o país.
A proposta, defendida como estratégia para melhorar a alimentação escolar, divide opiniões de nutricionistas, representantes da indústria e gestores de ensino.
O que muda com o PL 4.501/2020
O texto proíbe cantinas e máquinas automáticas de comercializar produtos ultraprocessados — como refrigerantes, salgadinhos e balas — e impede ações publicitárias dentro do ambiente escolar.
Na audiência, apoiadores citaram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como referência para priorizar alimentos in natura e regionais, reforçando que a escola é espaço estratégico para formar hábitos saudáveis.
Pontos de vista contrários e dados de contexto
Entidades ligadas ao comércio alegam que a medida pode gerar perda de renda para microempreendedores que operam cantinas e reduzir a autonomia das redes de ensino.
Já organizações de saúde lembraram que, segundo o IBGE, 16,8% das crianças de 5 a 9 anos estavam obesas em 2022, percentual três vezes maior que em 1989, sinalizando a urgência de políticas de prevenção.
Próximos passos no Senado
Após o debate, o relator deve apresentar parecer na Comissão de Educação. Se o texto for aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
A expectativa é que o relatório inclua recomendações sobre fiscalização e campanhas informativas para pais e estudantes, ampliando o alcance do projeto sem onerar estados e municípios.
No momento, não há consenso, mas a comissão indicou que novas audiências poderão ocorrer com participação da sociedade civil antes da votação.
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