Alepe volta do recesso, mas impasse trava votações
Alepe volta do recesso, mas impasse trava votações – A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) iniciou, às 10h da última segunda-feira (5), o período de convocação extraordinária, mas um impasse entre lideranças adiou a análise de projetos que aguardavam na pauta.
Para abrir a sessão, o Regimento Interno exige a presença mínima de dez deputados em plenário, quórum atingido com dificuldade após o recesso parlamentar.
Quais pautas ficaram pendentes
Entre as matérias paralisadas estão o projeto de lei que reajusta o piso dos servidores estaduais e a proposta que cria incentivos fiscais para o setor de tecnologia. A oposição cobrou mais tempo para discutir emendas, enquanto a base governista defendia votação imediata. Segundo a Alepe, 18 projetos aguardam deliberação.
O embate adiou também a definição do calendário de audiências públicas, procedimento obrigatório para mudanças tributárias.
Contexto e impactos para o cidadão
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pernambuco encerrou 2023 com 409 mil servidores públicos, número que reforça a importância do reajuste salarial parado na Alepe. Sem a aprovação, o aumento fica comprometido e não entra na folha de pagamento do primeiro semestre.
No caso dos incentivos ao setor de tecnologia, dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação mostram que o ecossistema local reúne mais de 3,5 mil startups, responsáveis por cerca de 28 mil empregos diretos. Empresários temem perder competitividade caso o projeto permaneça em suspenso.
Próximos passos na Casa
A Mesa Diretora convocou reunião de líderes para a próxima semana a fim de buscar consenso. Caso não haja entendimento, a votação pode ocorrer em regime de urgência, mecanismo que acelera o trâmite mas exige maioria absoluta.
No encerramento da sessão extraordinária, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), reforçou que “o diálogo é o caminho” para destravar a pauta e garantir previsibilidade aos setores impactados.
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