Justiça de SP ordena prisão por pensão em Triunfo, PE
Justiça de SP ordena prisão por pensão em Triunfo, PE – Um homem de 47 anos foi detido na noite de quinta-feira (9) no centro de Triunfo após a identificação de um mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia expedido pela Justiça de São Paulo.
A prisão ocorreu durante uma abordagem do Grupo Tático de Triunfo em conjunto com o Detran local.
Prisão e cumprimento do mandado
Em consulta aos sistemas policiais, os militares verificaram que havia um mandado emitido em novembro do ano passado pela 2ª Vara de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo — TJSP. O preso não resistiu à ação das equipes.
Segundo o 14º Batalhão de Polícia Militar, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Triunfo e ficará à disposição da Justiça.
Para mais informações sobre procedimentos e decisões judiciais em casos de pensão alimentícia, consulte o site do Tribunal de Justiça de São Paulo: Tribunal de Justiça de São Paulo.
Contexto legal e desfecho
O mandado prevê detenção por 30 dias e tem validade até 1 de setembro de 2028. Caso o valor devido seja quitado antes do término do prazo, o preso poderá ser liberado, conforme consta na ordem judicial.
Em âmbito federal, a legislação brasileira prevê a possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos em ações específicas, procedimento aplicado quando esgotadas as tentativas de cumprimento voluntário.
O acusado permanece na delegacia à espera das determinações da Justiça. Para mais detalhes e outras ocorrências, acesse nossa editoria de Polícia.
Crédito da imagem: Divulgação