UE ameaça multar TikTok em 6% do faturamento anual por vício
A Comissão Europeia abriu, em 06 de fevereiro de 2026, uma investigação formal contra o TikTok em Bruxelas, acusando a plataforma de violar a Lei de Serviços Digitais (DSA) com recursos considerados de “design viciante”. A denúncia da União Europeia (UE) sustenta que a rolagem infinita e a reprodução automática de vídeos estariam estimulando uso compulsivo entre crianças, adolescentes e adultos vulneráveis, causando impactos diretos na saúde mental.
De acordo com a Comissão Europeia, o TikTok não avaliou de modo adequado os riscos e falhou em adotar medidas “razoáveis, proporcionais e eficazes” para mitigá-los. Entre os indícios apresentados estão longas sessões noturnas de menores no aplicativo e um elevado número de acessos diários. Caso sejam confirmadas as infrações, a UE pode aplicar multa de até 6% do faturamento global anual da empresa, algo que representaria bilhões de euros.
Multa de até 6% do faturamento global ameaça modelo de negócios
Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia para soberania tecnológica, afirmou que “vício em redes sociais pode causar danos reais ao desenvolvimento mental de crianças e adolescentes”. Para a autoridade europeia, a eventual sanção financeira pretende forçar mudanças estruturais no aplicativo, incluindo a desativação da rolagem infinita, pausas obrigatórias de tela e ajustes no algoritmo de recomendação.
Comissão Europeia cita riscos à saúde mental infantil
A União Europeia ressalta que os controles de tempo de uso oferecidos hoje pelo TikTok são facilmente burláveis, enquanto os recursos de controle parental exigem conhecimento técnico dos responsáveis. A acusação reforça investigações paralelas nos Estados Unidos, onde promotores analisam se TikTok, Meta e YouTube também alimentam comportamento compulsivo em jovens. Segundo dados internos obtidos pela Comissão Europeia, usuários de 13 a 17 anos passam, em média, mais de 100 minutos diários na plataforma.
Próximos passos e defesa do TikTok
Em nota enviada à Associated Press, o TikTok rejeitou as alegações, classificando-as como “categoricamente falsas e sem fundamento”. A empresa destaca que disponibiliza ferramentas de bem-estar digital e garante que contestará formalmente as conclusões preliminares. Caso deseje evitar a multa da União Europeia, o TikTok terá de apresentar um plano de conformidade dentro dos prazos previstos pela DSA, sob supervisão direta da Comissão Europeia.
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