Oruam ignora prisão e apela ao STJ: risco de fuga preocupa RJ
Oruam, rapper de 24 anos, contestou a decisão que decretou sua prisão preventiva no dia 5/2 e protocolou um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, mesmo sem ter se apresentado às autoridades do Rio de Janeiro. A Justiça fluminense o considera foragido, e a Procuradoria avalia pedir a inclusão do artista na lista de difusão da Interpol.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a prisão de Oruam foi determinada após indícios de que ele teria descumprido medidas cautelares em investigação por porte ilegal de arma. Oruam alega ilegalidade da decisão, sustenta que não foi intimado corretamente e reivindica o direito de responder em liberdade. O STJ já registrou o processo, mas ainda não definiu relator nem analisou o mérito.
Defesa de Oruam aponta abuso e pede liminar
No pedido entregue ao STJ, a defesa de Oruam argumenta que a ordem de prisão viola garantias constitucionais, por não apresentar fundamentos concretos de periculosidade. Os advogados citam julgados anteriores do próprio STJ, afirmando que medidas alternativas seriam suficientes. O Ministério Público estadual, porém, sustenta que Oruam descumpriu determinações judiciais e pode deixar o país, o que justificaria a prisão.
Entenda o processo que envolve o rapper
A investigação que levou à ordem de prisão tramita na 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e apura suposta participação de Oruam em posse de armas encontradas em um estúdio na zona norte. Em 2023, o cantor chegou a ser alvo de busca e apreensão. Para o juiz responsável, a nova prisão foi “necessária para resguardar a ordem pública”. Oruam afirma que as armas não lhe pertencem e que não foi convocado a depor antes da decisão.
STJ deve decidir ainda esta semana
Fontes no STJ indicam que o habeas corpus de Oruam pode ser analisado em regime de plantão. Caso a liminar seja negada, a Polícia Civil do Rio de Janeiro continuará as diligências para cumprir a prisão. Se for concedida, Oruam poderá responder ao processo em liberdade, mediante medidas como uso de tornozeleira. Enquanto isso, o caso repercute entre fãs em Pernambuco, que aguardam esclarecimentos sobre shows marcados em Recife.
Especialistas em direito penal lembram que, se o STJ mantiver a prisão, Oruam poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República acompanha o caso e não descarta se manifestar. Já a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro reforçou que mantém equipes à procura do rapper e que qualquer informação pode ser repassada ao Disque Denúncia 2253-1177.
Para mais informações sobre segurança pública e casos judiciais, acompanhe nossa cobertura em nossa editoria de Segurança.
Crédito da imagem: Divulgação