Sessão extraordinária na Alepe: governo articula quórum
Sessão extraordinária na Alepe é a aposta do Palácio do Campo das Princesas para destravar, em 2 de fevereiro, uma pauta de projetos considerados estratégicos pelo Executivo.
A presença mínima de 25 dos 49 deputados estaduais é necessária para que o período extraordinário seja oficialmente aberto e permita a análise das matérias, entre elas ajustes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Por que o governo precisa do quórum
Sem o quórum qualificado, a sessão não pode sequer ser instalada, o que postergaria a votação de propostas que alteram percentual de investimentos e suplementações orçamentárias.
Segundo o Regimento Interno da Assembleia, a convocação em pleno recesso parlamentar só é validada com maioria absoluta. Detalhes sobre o procedimento estão disponíveis no portal oficial da Alepe.
Projetos em pauta na convocação
Entre as matérias, destacam-se créditos adicionais de aproximadamente R$ 450 milhões destinados a saúde e infraestrutura, além da revisão de alíquotas de ICMS para setores estratégicos.
A governadora Raquel Lyra (PSD) também pretende encaminhar mudanças na LDO que nortearão a LOA 2026, item fundamental para garantir recursos a programas de segurança alimentar e ao novo plano de convivência com a estiagem.
Articulação política nos bastidores
Líderes governistas iniciaram a contagem de apoio ainda em janeiro, oferecendo relatorias e espaço em comissões para partidos da base.
Já os blocos de oposição sinalizam presença no plenário, mas prometem obstruir pontos que consideram “cheques em branco” para o Poder Executivo ampliar despesas sem detalhamento.
Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que Pernambuco investiu 9,8% da receita corrente líquida em obras públicas em 2023, abaixo da média nacional de 12,3%. O governo alega que os projetos em discussão permitirão elevar esse índice.
Se o quórum for confirmado, a expectativa é concluir a votação em turno único ainda no mesmo dia, evitando a reabertura de prazo regimental em fevereiro.
No fim da sessão, a mesa diretora deve publicar no Diário Oficial eletrônico o resultado individual de cada deputado, garantindo transparência ao processo.
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