Raquel Lyra cobra Alepe para votar projetos e liberar verbas
Raquel Lyra cobra Alepe para votar projetos que destravam cerca de 20% do Orçamento Geral do Estado de 2026, bloqueados desde janeiro por falta de decisão sobre o veto da governadora.
Sem a aprovação, R$ 1 bilhão da Educação e recursos federais para Saúde e Segurança seguem retidos na Conta Única, impossibilitando novos investimentos nessas áreas.
O que está travado no orçamento
O impasse gira em torno de três propostas enviadas em convocação extraordinária: dois projetos que alongam a dívida estadual e um que amplia o limite de remanejamento orçamentário.
O último texto altera artigo do OGE e permitiria movimentar saldos de fundos setoriais já creditados no caixa estadual. A oposição, porém, não levou o veto ao plenário antes do recesso, adiando a liberação das verbas.
Impacto para Saúde, Educação e Segurança
Na Educação, o governo diz ter separado R$ 1 bilhão para obras e equipamentos, mas não consegue empenhar a quantia herdada de 2025.
No caso da Segurança Pública, verbas do Fundo Nacional de Segurança estão paradas desde o início do ano. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), o Estado registrou queda de 7% nos índices de violência em 2025, resultado que pode ser comprometido sem novos investimentos.
Na Saúde, repasses liberados pelo Ministério da Saúde em dezembro aguardam decreto de suplementação para compra de medicamentos e expansão de leitos.
Próximos passos na Assembleia
Deputados governistas afirmam ter maioria para aprovar o pacote, mas a tramitação nas comissões tende a ficar para depois do Carnaval, prolongando o bloqueio de recursos essenciais.
Durante a abertura do ano legislativo, o presidente Álvaro Porto destacou que, desde 2023, todos os projetos do Executivo foram aprovados, mas reconheceu a necessidade de acelerar a votação das pendências de 2026.
Enquanto isso, escolas estaduais, unidades de saúde e batalhões da Polícia Militar aguardam a autorização para usar o dinheiro já disponível.
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Crédito da imagem: Divulgação