Parceria agiliza destino de imóveis abandonados no Centro do Recife
Parceria agiliza destino de imóveis abandonados no Centro do Recife – A Prefeitura do Recife e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmaram, no fim de janeiro, um acordo de cooperação técnica que promete acelerar a tramitação de processos relacionados a prédios sem uso na área central da capital.
A medida une esforços do Executivo municipal e do Judiciário para destravar ações judiciais, reforçar a preservação do patrimônio histórico e impulsionar a recuperação urbana do bairro do Recife.
Como funcionará a cooperação
O termo prevê intercâmbio de informações, suporte técnico e canais de comunicação direta entre as equipes do município e do TJPE, permitindo decisões céleres sobre desapropriação, leilão ou restauração de imóveis abandonados.
Segundo a gestão municipal, mais de 1,2 mil edificações na região se encontram vazias ou subutilizadas há décadas. O novo fluxo processual pretende dar destinação social ou comercial a parte desses prédios, respeitando a legislação de tombamento e a função social da propriedade prevista no Estatuto da Cidade.
Impacto esperado no patrimônio e na moradia
Além de preservar fachadas históricas, a iniciativa dialoga com o programa Recentro, que já destina recursos para habitação de interesse social, melhorias viárias e incentivos fiscais a empreendedores.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Centro do Recife perdeu cerca de 30% de seus moradores nas últimas duas décadas, fenômeno parcialmente atribuído ao abandono de imóveis. A expectativa da parceria é reverter essa tendência, criar novas moradias e revitalizar o comércio local.
Para o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, a integração entre os poderes aumenta a eficiência do Judiciário e atende ao interesse público. Já o prefeito João Campos enfatiza que o convênio traz “soluções judiciais mais rápidas” a um problema urbano histórico.
No encerramento da cerimônia, ambas as instituições destacaram que o acompanhamento dos resultados será público, com relatórios trimestrais e audiências de prestação de contas à sociedade.
O acordo reforça a estratégia de requalificação do Centro e pode servir de modelo para outras capitais brasileiras. Para acompanhar futuros desdobramentos e iniciativas semelhantes, acesse a editoria Pernambuco.
Crédito da imagem: Divulgação / Prefeitura do Recife